Proteja seu nome com uma marca registrada!

Acredite se quiser, mas essas palavras já tiveram um grande valor um dia. Elas tinham uma conotação de mérito para o público. Eram associadas a negócios e produtos.

Uma marca registrada ajuda a manter a reputação construída por sua empresa

No entanto, hoje em dia elas agora são vítimas do que o advogado Dave Radack chama de "generalização". "A generalização é o que acontece quando uma marca registrada se torna uma palavra genérica para o produto de que era marca", explica Radack, um advogado especializado em propriedade intelectual da Eckert Seamans Cherin & Mellott em Pittsburgh, Pensilvânia, EUA. "É a morte da marca registrada e de seu valor."

Não só palavras soltas podem ser marcas registradas nos Estados Unidos. Símbolos, frases, logos, cartoons, personagens, embalagem, características de páginas da Web e até mesmo sons e odores podem ser marcas registradas. Uma marca registrada ajuda a manter a reputação construída por sua empresa e ajuda a evitar que os clientes a confundam com serviços ou produtos similares. Pelo menos, é assim que deve ser.

A lei de propriedade intelectual não é simples. Por exemplo, advogados dizem que na maioria dos países, nos EUA, uma empresa que registre uma marca pode perder uma batalha legal para outra empresa que tenha usado essa marca antes de ela ser registrada. Não vamos tentar divagar sobre detalhes jurídicos aqui.

No entanto, podemos fornecer alguns princípios básicos que podem ajudar muitas empresas a proteger suas "marcas".

As marcas registradas são como músculos: ficam mais fortes com o uso

Nos EUA, quem usar primeiro tem o direito sobre a marca. O uso freqüente reforça a associação da empresa com a marca na cabeça do público. Na verdade, o estabelecimento e o uso de uma marca registrada em uma área geográfica podem dar a você o direito de usá-la em áreas em que nem mesmo tem negócios.

"Depois de já ter usado a marca registrada em suas zonas comerciais atuais, as cortes [dos EUA] provavelmente permitirão que você use essa marca naquelas áreas em que seu negócio pretende expandir", diz Troy Groetken, sócio de uma firma de advocacia, McAndrews, Held & Malloy em Chicago, Illinois, EUA. "Isso é válido mesmo se no momento você não tiver nenhum negócio nessas áreas inatas de expansão."

Esse conceito pode ser aplicado ao que está sendo vendido e ao local em que está sendo vendido. Groetken diz que você pode usar uma empresa de tênis com um símbolo "swoosh" para ilustrar esse princípio. "A empresa tem de perceber que a marca registrada pode ser usada em outras roupas como meias ou camisetas ou faixas de cabelo" explica ele. "As cortes permitiriam que a marca fosse usada e impediria que outros a usassem."

É claro, a Nike tornou o símbolo "swoosh" uma das marcas registradas mais conhecidas do mundo. Qualquer outra empresa que tente usar um símbolo idêntico hoje teria que (entre outras coisas) tentar convencer que o "swoosh" não confundiria o público em relação à diferença entre o símbolo e o símbolo da Nike, ou que a marca não será usada em áreas em que a Nike tenha o direito de uso.

Você não precisa ser global para ter uma marca registrada globalmente

As maiores empresas — ou alguém que tenha negócios globais — têm de se preocupar em proteger sua marca registrada onde quer que estejam atuando. Com a Internet, é mais fácil do que nunca ganhar dinheiro globalmente. Infelizmente, é ainda mais fácil ser roubado.

Entretanto, Radack diz que muitas empresas pequenas não precisam tentar se precipitar e estabelecer marcas registradas em todo o mundo. "Se você for uma GM, uma Ford ou uma Microsoft, então aí sim, é claro que você terá de fazer isso", afirma ele. "Mas o que eu digo para meus clientes que são pequenas empresas é que você só deve se preocupar com registro quando começar a vender no exterior."

Um dos maiores problemas para as pequenas empresas que estão atuando em outros países é o relacionamento com o distribuidor estrangeiro. Segundo Radack, "não é incomum o distribuidor estrangeiro registrar a marca após o fim da parceria; e ele pode acabar ficando com os direitos da marca naquele país."

Texto escrito por Joseph Anthony

(http://www.microsoft.com/brasil/pequenasempresas/issues/running/retail/trademark.mspx)